1. Principais mudanças na regulamentação de 2024
FDA: Novo teste de aquecimento por micro-ondas para migração de monômero de melamina (≤0,1mg/kg).
UE: Exige documentação livre de BPA + relatórios de resistência a arranhões EN 14372.
Penalidades: Destruição de produtos não conformes pela alfândega da UE + responsabilidade do importador pela FDA.
2. Lista de verificação de conformidade (5 seções críticas)
Verificação de documentos do fornecedor
Certificações ISO 9001 + ISO 22000 válidas.
MSDS do material confirmando pureza da resina de melamina ≥99,5%.
Fundamentos do Relatório de Laboratório
Teste FDA 21 CFR 177.1460 realizado por laboratórios credenciados nos EUA.
Relatório de migração UE 10/2011 (incluindo testes de solução alcoólica a 6%).
Estudo de caso: evitando erros dispendiosos
Falha: Atacadista alemão é multado em € 280 mil por não realizar testes de “liberação de formaldeído em solução ácida”.
Solução: Exigir do fornecedor “testes de ciclo de temperatura extrema (-20°C a 120°C)”.



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Data de publicação: 26 de maio de 2025